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Quinta, 01 de Abril de 2010 - 15:38
A inclusão ou supressão de uma simples palavra – o advérbio “preferencialmente” – foi discutida durante quarenta minutos por delegados de todo o país, reunidos na plenária sobre democratização do acesso, permanência e sucesso escolar nesta quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília.
Parece simples, mas a palavra, dentro do debate, sintetiza uma discussão importante, que diz respeito ao apoio da educação a distância ou não. Os participantes tiveram de decidir que tipo de proposta construiriam em relação à expansão da educação superior pública. Assim, os delegados precisaram optar pela supressão ou manutenção da palavra no seguinte texto: “Incrementar a expansão da educação superior pública (...), garantindo formação inicial em cursos de licenciatura e bacharelados preferencialmente presenciais, oferecidos por instituições de ensino superior públicas (...)”
Neste contexto, a supressão da palavra “preferencialmente” significaria a defesa da expansão da educação superior apenas em cursos presenciais, excluindo a oferta da educação a distância. “A minha preocupação é com a qualidade da educação ofertada a distância. Muitas instituições privadas podem fazer disso mais um meio para fabricação de diplomas”, disse a pedagoga Rita Serra Faeda, delegada pelo estado do Rio de janeiro.
“Eu sou favorável a toda educação pública de qualidade, a distancia ou presencial”, assinalou a delegada do Espírito Santo, Maria Madalena Alcântara. “Não podemos reafirmar nesta conferência preconceitos, porque isso prejudica o avanço de políticas públicas importantes. O que temos de defender é o acesso de todos à educação e a qualidade de todas as modalidades de educação”, defendeu a delegada pelo Ministério da Educação, Patrícia Barcelos.
Os participantes, depois da votação, resolveram manter a palavra “preferencialmente” no texto e incluir a possibilidade de oferta de cursos de licenciatura e bacharelado pela educação a distancia, em instituições públicas de educação superior.
Outros temas – Além da educação a distância, os participantes também decidiram como outras propostas referentes a acesso e permanência serão enviadas à plenária final. Sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), por exemplo, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) defenderam a sua avaliação constante. Em relação a cotas nas universidades – outro assunto que gerou polêmica – os delegados aprovaram proposta que reserva 50% das vagas nas instituições públicas para alunos egressos das escolas públicas, respeitando a proporção de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde terça-feira, delegados de todo o país estão distribuídos em seis salões diferentes para discutir seis grandes temas até esta quinta-feira, 1º de abril, quando devem levar o resultado de suas deliberações à plenária final do encontro. As propostas aprovadas no encontro final de quinta-feira balizarão a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação, que conterá metas educacionais de 2011 a 2020.
Assessoria de Comunicação Social - MEC