REUNI - Reestrutura��o e Expans�o das Universidades Federais

A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou ao Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE) as propostas para democratizar o acesso aos cursos de graduação da Instituição e facilitar a permanência na universidade de estudantes provenientes de famílias de baixa renda. Em conformidade com a resolução 10/2010, aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) em 27 de maio, as propostas foram elaboradas por uma Comissão.

Metade das vagas oferecidas em cada curso deverá ser preenchida por candidatos selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), conforme propõe a Comissão. Destas, 20% (ou seja, 10% do número total de vagas) serão destinados a candidatos cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo.

A outra metade das vagas será preenchida em um concurso de acesso exclusivo da UFRJ. No entanto, para concorrer em qualquer uma das duas modalidades, o candidato deverá se inscrever para o Enem 2010. Pela proposta da Reitoria, não serão cobradas taxas de inscrição.

Como foi enfatizado no Consuni — à ocasião da aprovação da resolução 10/2010 — pelos conselheiros discentes, a democratização do acesso não basta por si só, deve ser acompanhada por políticas que favoreçam a permanência de estudantes de baixa renda familiar.

Em resposta, a Comissão sugere — para benefício dos estudantes que ingressem na UFRJ neste ano, selecionados pelo critério de renda familiar per capita — a criação de mil novas bolsas, na modalidade acesso e permanência; a distribuição de 1.000  bilhetes únicos eletrônicos, para prover transporte gratuito em 2011 e a disponibilização de mil netbooks.

Além dessas, as propostas da Comissão incluem a criação de uma Coordenadoria das Comissões de Orientação Acadêmica (COA’s), na Pró-reitoria de Graduação (PR-1); a oferta de disciplinas de apoio para os cursos com alto índice de reprovação e de disciplinas introdutórias (Português, Inglês, Cultura Brasileira, Computação Matemática etc). Essas atividades seriam integralizadas como créditos curriculares de extensão, dentro do limite de 10% previstos pelo Conselho Nacional de Educação.

Em uma estratégia mais abrangente, a Comissão defende que a universidade amplie o envolvimento com os níveis fundamental e médio de ensino no Estado, atuando em conjunto com as secretarias estadual e municipal de Educação do Rio de Janeiro, e desenvolva uma ofensiva política, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para garantir às universidades federais mais recursos do que os previstos pelo Ministério da Educação (MEC) para o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A Comissão propõe ainda que a UFRJ pleiteie junto ao MEC participar da elaboração do Enem 2010 e elabore proposta, a ser levada às demais universidades federais, para permitir que, a partir de 2011, a prova nacional de acesso seja organizada e realizada por essas próprias instituições, com o apoio logístico do MEC.

As propostas serão debatidas pela Reitoria com as decanias, ao longo do mês de julho, antecipando a primeira sessão do Consuni em agosto, quando a nova política de acesso e permanência aos cursos de graduação da UFRJ será deliberada pelo órgão máximo da universidade.

Com informações da Assessoria de Comunicação da UFRJ